Skip to main content

O projeto NEXT STEPS é co-financiado pelo programa ERASMUS+ da União Europeia.

 

 

Nota legal:
A informação de seguida apresentada contém os detalhes exigidos legalmente pelo Ato de Telemedia da Alemanha (TMG) e § 2 ponto 1 do DL-InfoV para a devida identificação desta página de Internet.

 

Fornecedor:
Westdeutscher Handwerkskammertag (WHKT)
Secretaria da Alemanha do Oeste para o Artesanato e Ofícios Especializados

Volmerswerther Straße 79 | 40221 Dusseldorf, Alemanha
Tel.: (02 11) 30 07-700 | Fax: (02 11) 30 07-900
E-Mail: kontakt[@]whkt.de  

 

Representantes autorizados:
A Secretaria da Alemanha do Oeste para o Artesanato e Ofícios Especializados é representada pelo Presidente Berthold Schröder e o Diretor Matthias Heidmeier.

Registo:
A WHKT iencontra-se registada no Tribunal Local de Düsseldorf  sob o número/código VR 4426.

Responsabilidade editorial do § 55(2) Tratado de Divulgação Entreestados:
Diretor Matthias Heidmeier

 

HOSTER WEBSITE:
Westdeutscher Handwerkskammertag (WHKT) 
Câmaras do Artesanato e Comércio Especializado da Alemanha Ocidental

Volmerswerther Strasse 79
40221 Dusseldorf, Alemanha

T. +49 211 3007-700
E. kontakt[@]whkt.de 

direito autoral
Todo o conteúdo publicado neste servidor pela Westdeutscher Handwerkskammertag - em particular textos, imagens, gráficos, sons, vídeos ou arquivos de animação, incluindo a sua disposição nas páginas da web - está sujeito a direitos autorais, salvo indicação expressa em contrário. Qualquer uso não permitido pela lei de direitos autorais - em particular para cópia, edição, tradução, armazenamento, processamento ou reprodução de conteúdos em bancos de dados ou outros meios e sistemas eletrônicos - requer a autorização prévia e expressa por escrito. A permissão é concedida pelas pessoas responsáveis ​​nomeadas na impressão.

A reimpressão e avaliação de comunicados de imprensa e discursos são expressamente permitidas com referência à fonte.

Além disso, imagens, gráficos, textos ou outros arquivos podem estar sujeitos a direitos autorais de terceiros, parcialmente ou na sua totalidade. Todos as menções a nomes de marcas (quer sejam comerciais ou não) na página da Internet e, se aplicável, protegidos por terceiros, estão sujeitas sem restrições às disposições da respectiva lei de direitos de propriedade dos respectivos proprietários registados. A mera menção de um nome de marca na nossa página de internet não implica que o nome de marca não esteja protegido pelos direitos de terceiros.

Isenção de responsabilidade
A Westdeutsche Handwerkskammertag verificou cuidadosamente todas as informações fornecidas nesta área com o melhor de seu conhecimento e crença. No entanto, nenhuma garantia é dada pela atualidade, exatidão, integridade, qualidade e ou disponibilidade constante das informações fornecidas.

Não obstante às disposições do § 675 (2) BGB, a Westdeutsche Handwerkskammertag e os seus funcionários não são responsáveis ​​por danos resultantes do uso ou não uso das informações ou dados fornecidos neste site. Tal também se aplica a qualquer dano causado por vírus de computador ao acessar ou baixar dados ou ao instalar ou usar software.

Esta exclusão de responsabilidade não se aplica à responsabilidade por intenção e se os danos causados ​​por lesões à vida, ao corpo ou à saúde forem devidos a uma violação negligente do dever por parte da Câmara do Artesanato e Comércio Especializado da Alemanha Ocidental ou a uma violação intencional ou por negligência grosseira do dever por um representante legal ou agente vicário.

Além disso, os danos causados ​​pela Câmara do Artesanato e Comércio Especializado da Alemanha Ocidental por negligência grave ou por seus representantes legais ou agentes vicários por dolo ou negligência grave não estão excluídos.

A exclusão de responsabilidade não se aplica à responsabilidade devido à violação de obrigações essenciais, ou se a Câmara do Artesanato e Comércio Especializado da Alemanha Ocidental tiver expressamente assumido uma garantia para uma determinada característica. Obrigações essenciais são aquelas obrigações cuja violação colocaria em risco a realização do objetivo do contrato ou o objetivo das relações mútuas, ou cujo cumprimento apenas torna possível a boa execução do contrato ou as suas relações jurídicas mútuas, e em cuja observação o lesado pode regularmente invocar, sendo que neste caso, em caso de negligência simples, a responsabilidade apenas se assume pelo dano típico do contrato, razoavelmente previsível.

A exclusão de responsabilidade também não se aplica a danos que são cobertos pela responsabilidade de acordo com os regulamentos legais obrigatórios. Isto aplica-se em particular à responsabilidade de acordo com o § 839 BGB (responsabilidade por violação do dever oficial).

As páginas da Internet especialmente identificadas refletem as opiniões e descobertas das pessoas nomeadas.

A Westdeutsche Handwerkskammertag reserva-se expressamente o direito de alterar, complementar ou excluir páginas da web individuais ou toda a oferta sem aviso especial ou interromper a publicação temporária ou permanentemente dos seus conteúdos.

Links e referências (os chamados avisos de isenção de responsabilidade)
Ao fazer referência cruzada aos sites de outros provedores (link), o Westdeutsche Handwerkskammertag apenas fornece acesso ao uso desses conteúdos. Não é responsável pelo conteúdo desses sites. Somente o respectivo provedor do site vinculado é responsável por conteúdos ilegais, incorretos ou incompletos e, em particular, por danos resultantes do uso ou não uso de tais conteúdos e informações.

Aquando da ligação inicial a estas ofertas da Internet, a equipa editorial da Câmara do Artesanato e Comércio Especializado da Alemanha Ocidental verificou estes conteúdos com o melhor conhecimento e convicção para determinar se poderiam dar origem a qualquer responsabilidade civil ou criminal. No entanto, tal responsabilidade não pôde ser estabelecida. É necessário reter que o conteúdo destas páginas pode ser alterado a qualquer momento sem o conhecimento da Câmara do Artesanato e Comércio Especializado da Alemanha Ocidental. Assim que a Câmara do Artesanato e Comércio Especializado da Alemanha Ocidental estabelecer ou for informada por um terceiro de que uma página da Web gera responsabilidade civil ou criminal, a entidade prosseguirá com a remoção imediata do link, quando tecnincamente possível.

Observação
A oferta na Internet da Câmara do Artesanato e Comércio Especializado da Alemanha Ocidental é dirigida de modo igual a homens e mulheres, salvo indicação expressa do contrário. Devido à melhor legibilidade e compreensibilidade dos textos, no entanto, apenas a forma masculina da pessoa é geralmente utilizada.

Todas as disputas legais decorrentes deste site estão sujeitas exclusivamente à lei alemã.

Resolução de reclamações/disputas:

No link ec.europa.eu/odr/, a Comissão da UE fornece uma plataforma para a resolução extrajudicial de disputas. Esta dá aos consumidores a oportunidade de resolver disputas relacionadas ao seu pedido/serviço online, inicialmente sem o envolvimento de um tribunal.

Dever geral de informação do acordo com o § 39 Consumer Dispute Settlement Act (VSBG): A WHKT não participa nos procedimentos de resolução de disputas no sentido do VSGB.